TRF2 - 5042967-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042967-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEA BEATRIZ CASTELLO BRANCO PESCEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da exequente com o parcelamento proposto, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da primeira parcela.
Após, suspendo o curso da execução por 6 (seis) meses, até que sejam feitos todos os pagamentos.
Findo o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dias) dias. Informado o pagamento integral do débito, faça-se conclusão para sentença de extinção. -
07/06/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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07/06/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2023 16:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/04/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/01/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/01/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
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08/11/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
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07/11/2022 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/11/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2022 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042967-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEA BEATRIZ CASTELLO BRANCO PESCE (EXEQUENTE) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/08/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042967-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEA BEATRIZ CASTELLO BRANCO PESCE (EXEQUENTE) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
21/07/2021 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
21/07/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 15:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/07/2021 13:53
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB13)
-
15/07/2021 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2021 13:52
Despacho
-
14/07/2021 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 50097302020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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