TRF2 - 5102050-10.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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11/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102050-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PSRIO INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA (OAB RJ213484)ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE CORREA PALANTE (OAB RJ185459) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 922 do CPC, até ulterior manifestação da Exequente acerca do adimplemento da obrigação ou rescisão do acordo.
Atente a Exequente para o fato de que não serão concedidas suspensões sucessivas por prazos determinados e vista dos autos após certo período, a uma porque somente a interrupção do parcelamento ou o seu término autorizam o levantamento da suspensão e a necessidade de pronunciamento judicial, e a duas porque o feito é eletrônico, podendo a Exequente ter acesso a qualquer tempo ao seu inteiro teor e peticionar no momento em que julgar oportuno.
Petições requerendo vista ou suspensão por tempo determinado, seguida de nova vista, sequer serão apreciadas por este Juízo, por prejudiciais à celeridade e à economia processual.
Fica a Exequente ciente de que, ocorrendo a rescisão do acordo de parcelamento, ainda que não comunicada nos autos por qualquer das partes, até porque tal comunicação compete ao credor, principal interessado no prosseguimento do processo, o prazo prescricional recomeça a correr automaticamente da data da rescisão, e não haverá intimação para manifestação sobre o prosseguimento.
Intime-se.
Prazo : 5 (cinco) dias, contados em dobro, n/f do art. 183, "caput", do NCPC. -
01/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:56
Decisão interlocutória
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01/09/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2025 14:55
Despacho
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04/08/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 14:31
Juntada de Petição
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25/07/2025 18:09
Juntada de Petição
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20/07/2025 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
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12/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102050-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PSRIO INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510015983028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PSRIO INFORMATICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51020501020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PSRIO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042329311160, 7042329311593, 7042329311674, 7042329311240, 7042329311755, 7022302165370, 7042329311402, 7042329311089 e 7042329311321, para crédito a favor da exeqüente de R$ 243.096,21, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/04/2025.
Eu, JAMILLE CHABAN VARGAS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/05/2025 13:07
Intimação por Edital
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09/05/2025 13:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
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28/04/2025 12:46
Expedição de Edital - citação
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02/03/2025 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 10:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/12/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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09/12/2024 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/12/2024 12:20
Determinada a citação
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07/12/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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