23/08/2023 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
23/08/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5056559-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGERIO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 72
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição
22/03/2023 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
03/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5056559-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ROGERIO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 22
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/08/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/07/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2022 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056559-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROGERIO GRACA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
10/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 76
10/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/04/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 16:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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