15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076034-24.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: GILSON DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-33
07/09/2025 12:08

Despacho
07/09/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076034-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GILSON DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) DESPACHO/DECISÃO 1.

Com apoio no art. 536 do CPC, parte final, intime-se a CEABDJ-INSS para que retifique o benefício implantado, no prazo de 30 dias, ante o teor da decisão proferida pela Egrégia 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 13 do anexo 37). 2.

Retificado, intime-se o INSS para que forneça os cálculos dos atrasados e do total devido a título de honorários advocatícios, em execução invertida, no prazo de 45 dias, trazendo cópia dos elementos em que se basear para a correta apuração dos cálculos. 3.

Atendido, dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 4.

Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, ante o teor do art. 11 da Resolução acima mencionada, dê-se vista às partes, ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Não havendo impugnação, remetam-se os ofícios requisitórios ao e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se, em seguida, o feito, e aguardando-se o respectivo pagamento. 5.

Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC, fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove, em 20 (vinte) dias.
29/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/07/2025 17:13

Despacho
22/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 09:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50760342420214025101/TRF2
06/02/2023 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/02/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 06:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2022 09:24

Juntada de Petição
02/12/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:17

Recebido o recurso de Apelação
02/12/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 15:33

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 16:08

Conclusos para julgamento
26/10/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 11:27

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/07/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2021 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2021 21:02

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2021 18:55

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 02:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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