TRF2 - 5013258-46.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2025
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01/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013258-46.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: MARCO AURELIO BATISTA CASSINI EDITAL Nº 510016927903 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50132584620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 38.***.***/0001-03 e MARCO AURELIO BATISTA CASSINI, CPF: *40.***.*78-49, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 761.115,14 (setecentos e sessenta e um mil, cento e quinze reais e quatorze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI E MARCO AURELIO BATISTA CASSINI para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 08/08/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 248355073225 -
29/08/2025 14:00
Intimação por Edital
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29/08/2025 14:00
Intimação por Edital
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29/08/2025 13:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
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14/08/2025 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2025 17:01
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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08/08/2025 11:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 16:52
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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15/07/2025 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2025 16:55
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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15/07/2025 16:55
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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15/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025
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13/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013258-46.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: MARCO AURELIO BATISTA CASSINI EDITAL Nº 510016098410 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50132584620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 38.***.***/0001-03 e MARCO AURELIO BATISTA CASSINI, CPF: *40.***.*78-49, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 761.115,14 (setecentos e sessenta e um mil, cento e quinze reais e quatorze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 09/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 248355073225 -
12/05/2025 13:22
Intimação por Edital
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12/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025
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09/05/2025 16:26
Expedição de Edital - citação
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09/05/2025 13:08
Juntada de Certidão
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30/04/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 22:02
Decisão interlocutória
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24/04/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2025 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2025 18:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/02/2025 18:50
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:42
Determinada a citação
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19/02/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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