TRF2 - 5056329-35.2024.4.02.5101

25/08/2025 10:27

Baixa Definitiva

23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 16:45

Determinada a intimação

13/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO43 Número: 50563293520244025101/TRF2

12/02/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/12/2024 12:01

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 18:45

Concedida em parte a Segurança

03/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento

03/12/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 18:10:04)

03/12/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 03/12/2024 17:45:04)

23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024 10:17

Juntada de Petição

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2024 15:03

Juntada de Certidão

23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/10/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116831420244020000/TRF2

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024 20:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116831420244020000/TRF2

27/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

27/09/2024 17:11

Determinada a intimação

24/09/2024 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

24/09/2024 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO RIO DE JANEIRO - MANDADOS DE SEGURANÇA - EXCLUÍDA

24/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 26

17/09/2024 11:28

Juntado(a)

06/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 26 e 27

27/08/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 17:31

Concedida a Medida Liminar

23/08/2024 18:50

Juntado(a)

23/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14F para RJRIO43F)

23/08/2024 00:11

Despacho

22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024 12:14

Juntado(a)

21/08/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5011683-14.2024.4.02.0000 (TRF2)

21/08/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116831420244020000/TRF2

20/08/2024 11:36

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Incapacidade Laborativa Temporária

19/08/2024 23:07

Declarada incompetência

19/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO14F)

16/08/2024 17:45

Alterado o assunto processual

16/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 17:13

Declarada incompetência

02/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

01/08/2024 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

01/08/2024 16:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio