04/09/2025 09:18

Juntada de Petição
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:26

Juntado(a)
14/08/2025 16:05

Decisão interlocutória
13/08/2025 23:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:24

Decisão interlocutória
16/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025 Prazo do edital: 03/07/2025 Prazo de citação/intimação: 10/07/2025
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025 Prazo do edital: 03/07/2025 Prazo de citação/intimação: 10/07/2025
13/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096745-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAPRATUR TURISMO LTDA EDITAL Nº 510016099685 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50967454520244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de CAPRATUR TURISMO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-38, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 26.459,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411744002202458..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CAPRATUR TURISMO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 09/05/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 576923517224
12/05/2025 13:20

Intimação por Edital
12/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025
09/05/2025 16:26

Expedição de Edital - citação
09/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:51

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 19:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:01

Determinada a citação
11/12/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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