21/08/2025 18:06

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008047-41.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:44

Despacho
05/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50264269520234025001/TRF2
21/02/2025 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
10/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Determinada a intimação
16/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008047-41.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 33
15/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:39

Determinada a intimação
14/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:45

Despacho
12/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:00

Despacho
03/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 22:21

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:52

Determinada a intimação
30/10/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 15:02

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Despacho
27/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0008047-41.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 93, 97
27/06/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 00080474120164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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