16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001269-53.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MRS LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/03/2025 00:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
13/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:59

Determinada a intimação
19/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
20/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/01/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
05/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:23

Determinada a intimação
05/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:12

Determinada a citação
05/07/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50844658120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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