TRF2 - 5016426-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/09/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 10/09/2025 16:11:21)
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b>
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 11 de SETEMBRO de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016426-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/08/2025 17:40
Retirado de pauta
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 13:00</b>
-
22/08/2025 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
20/08/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/08/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
12/08/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 17:27
Juntada de Petição
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016426-67.2024.4.02.0000/RJ RÉU: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento do ente autor para inclusão em pauta de julgamento de sessão presencial (ev. 47), retire-se o processo da pauta de 01 a 07/07/2025. Inclua-se em pauta presencial. -
01/07/2025 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
-
01/07/2025 15:56
Remetidos os Autos - OEsp -> GAB03
-
01/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 15:49
Retirado de pauta
-
01/07/2025 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
-
01/07/2025 15:46
Juntado(a)
-
30/06/2025 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Retirado de pauta - 30/06/2025 17:48:56)
-
27/06/2025 14:32
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB03
-
25/06/2025 20:00
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016426-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER RÉU: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
20/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
-
15/05/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
-
15/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:54
Retirado de pauta
-
29/04/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
-
29/04/2025 14:40
Determinada a intimação
-
29/04/2025 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Determinada a intimação - 29/04/2025 13:36:22)
-
29/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
-
29/04/2025 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
-
28/04/2025 16:44
Juntada de Petição
-
24/04/2025 16:47
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB03
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016426-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER RÉU: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
03/04/2025 17:32
Juntada de Petição
-
13/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
-
06/03/2025 11:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB03
-
06/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 16:09
Juntada de Petição
-
31/01/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
-
31/01/2025 11:32
Despacho
-
09/01/2025 19:00
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB03
-
09/01/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2024 20:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 15:01
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
-
13/12/2024 16:02
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2024 11:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000413-27.2021.4.02.5002
Joyce da Silva Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 19:52
Processo nº 5008704-45.2023.4.02.5002
Mauricio Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 15:55
Processo nº 5090998-17.2024.4.02.5101
Leandro Cordeiro Dias Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:30
Processo nº 5090998-17.2024.4.02.5101
Leandro Cordeiro Dias Rodrigues
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5108686-89.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reforce Comercio e Servicos Hidraulicos ...
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00