TRF2 - 5000986-91.2024.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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29/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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28/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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08/08/2025 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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05/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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04/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2025 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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23/07/2025 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000986-91.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ROSEMERE PEREIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) APELADO: R FRANCO ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111
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18/06/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2025 21:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000986-91.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSEMERE PEREIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) APELADO: R FRANCO ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
04/05/2025 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
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15/04/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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24/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2025 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2025 13:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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