TRF2 - 5016181-45.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025
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29/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016181-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: O L C REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510017096004 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5016181-45.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de O L C REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-11, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 10.193,09 (dez mil cento e noventa e três reais e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de O L C REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-11, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 1.240,84 (um mil duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
28/08/2025 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 14:23
Expedição de Edital
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27/08/2025 21:11
Decisão interlocutória
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27/08/2025 21:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 09:31
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2025 13:20
Decisão interlocutória
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25/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2025 11:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/07/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2025 11:20
Despacho
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08/07/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
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09/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016181-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: O L C REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510016080657 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5016181-45.2025.4.02.5101 movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, em face de O L C REPRESENTACOES LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 8.738,43 (oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 47946/2024.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de O L C REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 318.697.20/0001-11 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 08/05/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
08/05/2025 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 11:30
Decisão interlocutória
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08/05/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 11:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 09:26
Expedição de Edital - citação
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07/05/2025 13:21
Decisão interlocutória
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07/05/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 11:54
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2025 13:49
Decisão interlocutória
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06/05/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 12:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/05/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2025 16:00
Despacho
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05/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 12:48
Juntada de Certidão
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27/02/2025 12:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 11:59
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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27/02/2025 11:55
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/02/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 09:45
Decisão interlocutória
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20/02/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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