21/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 10:06

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 03:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112713-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FORCA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDAADVOGADO(A): SEBASTIAO NUNES LISBOA (OAB RJ032012) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão.

Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente.

Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa.

Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc.
10/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:46

Determinada a intimação
08/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025 Prazo do edital: 27/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025 Prazo do edital: 27/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025
07/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112713-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORCA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA EDITAL Nº 510016040220 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FORCA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, PROCESSO 51127131820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FORCA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º NDFC 201496801 e NDFC 201496801, inscrição n.º FGRJ202402787 e CSRJ202402788, para crédito a favor da exequente de R$ 97.521,54, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 135161996424).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/05/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/05/2025 01:10

Intimação por Edital
06/05/2025 01:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025
05/05/2025 17:49

Expedição de Edital - citação
05/05/2025 12:00

Determinada a citação
26/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - PETIÇÃO - 31/01/2025 11:49:39)
13/02/2025 16:01

Despacho
13/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 19:50

Determinada a citação
31/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025 21:18

Determinada a citação
07/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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