TRF2 - 5035364-79.2023.4.02.5001

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 11:28

Baixa Definitiva

25/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/07/2025 20:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

17/07/2025 20:02

Transitado em Julgado

17/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso

07/07/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 09:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 16:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 17

09/10/2024 07:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/10/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2024 15:23

Juntado(a)

14/08/2024 15:38

Juntado(a)

14/08/2024 15:36

Juntado(a)

11/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento

10/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 17:16

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/03/2024 15:30. Refer. Evento 17

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 16:08

Juntada de Petição

01/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/02/2024 20:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 20:22

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/03/2024 15:30

08/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado

28/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/09/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 09:08

Determinada a intimação

12/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 09:08

Distribuído por sorteio