28/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/07/2025 12:07

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2025 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
28/07/2025 08:08

Alterado o assunto processual
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/06/2025 16:52

Juntada de Petição
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2025 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/05/2025 13:57

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
29/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:31)
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00
29/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0610895-07.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEUDA BRASIL ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2025 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 224
25/04/2025 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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