TRF2 - 5004402-38.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:24
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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30/06/2025 14:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/06/2025 18:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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24/06/2025 17:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-38.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 867) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALINE ARCELA COSTA FREIRE (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 867
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09/05/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-38.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 780) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE ARCELA COSTA FREIRE (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 780
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27/03/2025 17:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/04/2023 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2023 13:56
Despacho
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07/03/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/03/2023 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/01/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2022 18:50
Julgado procedente o pedido
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01/06/2022 15:35
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2022 19:13
Determinada a intimação
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11/03/2022 09:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/12/2021 13:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/12/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2021 13:24
Determinada a citação
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10/12/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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