TRF2 - 5009094-15.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

CPF *75.***.*70-25

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:14

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51654954720254029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

  • 21/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51654946220254029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

  • 21/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51654946220254029666/TRF (JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR)

  • 17/08/2025 21:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-05

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 11:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05

  • 28/07/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 04/06/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/06/2025 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/06/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 18:00

    Determinada a intimação

  • 03/06/2025 08:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/06/2025 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 07:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 03/06/2025 07:28

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009094-15.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 749) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 749

  • 18/02/2025 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/02/2025 08:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2025 07:06

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 11:50

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/11/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 19:39

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2024 17:56

    Juntado(a)

  • 25/11/2024 17:52

    Juntado(a)

  • 24/07/2024 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 06:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/09/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008735-88.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Geovane Tavares

Advogado: Iara Silva Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002678-31.2025.4.02.0000

Uniao

Emilia Elmokdisi Pedrosa Bordenave

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5026935-80.2024.4.02.5101

Iara Souza Passos

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5026935-80.2024.4.02.5101

Iara Souza Passos

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5000271-80.2022.4.02.5101

Centro Medico Ambulatorial da Pavuna Ltd...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2022 11:42

Exibir Processo