TRF2 - 5009780-75.2022.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009780-75.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: WANDERLEY ALCIDES ROSAADVOGADO(A): LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ231227) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas. -
05/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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20/08/2025 07:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/08/2025 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
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18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009780-75.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAEXEQUENTE: WANDERLEY ALCIDES ROSAADVOGADO(A): LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ231227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
16/08/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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16/08/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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15/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
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15/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009780-75.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: WANDERLEY ALCIDES ROSAADVOGADO(A): LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ231227) DESPACHO/DECISÃO Considerando as medidas propostas pelo Centro Local de Inteligência da SJRJ na Nota Técnica 04/2021, encaminhada a este Juízo através do Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00060, determino que a intimação do réu para cumprimento do julgado, seja feita de acordo com a adoção automática de prazos do EPROC para cada situação descrita. À Secretaria para que altere a classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença".
Intime-se o réu através da CEAB/DJ, para o cumprimento da obrigação de fazer.
Comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de dar efetividade e celeridade ao cumprimento integral do julgado, aliado ao fato de que a Autarquia ré tem acesso às informações necessárias à confecção dos cálculos, e em observância ao art. 509 do CPC; intime-se o INSS, para que, no prazo de 30 dias, forneça o valor devido a título de atrasados, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, prestigiando, dessa maneira, a regra constitucional do inciso LXXVIII, do art. 5º da Carta Magna.
Considerando a Resolução nº CJF 945/25, que alterou a Resolução 822/23, determinando que é necessária a segregação entre valor dos juros de mora e valor dos juros selic e que tanto o sistema eProc, quanto o sistema do CJF foram alterados para a indicação desses elementos quando do cadastro das requisições de pagamento, se a citação tiver ocorrido antes 12/2021, e o período do cálculo abranger parcelas anteriores a 12/2021, deverá o INSS apresentar a planilha de cálculos que contemple a discriminação entre o valor dos juros de mora e o valor dos juros selic.
Outrossim, considerando a fixação dos honorários sucumbencias, nos termos do disposto no art. 85, § 4º, II do CPC, em patamar mínimo sobre o valor da condenação, atendidos os percentuais constantes do § 3º do referido artigo, excluídas as parcelas vencidas após a sentença, nos termos preconizados pela Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.
Com a vinda da referida planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora para eventual contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 511 do CPC.
Havendo expressa anuência da parte autora, venham os autos conclusos para homologação do quantum debeatur.
Transcorrido o prazo in albis, ou apresentada contestação, venham os autos conclusos. -
15/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/07/2025 16:50
Determinada a intimação
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11/07/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/07/2025 12:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50097807520224025120/TRF2
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10/03/2025 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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23/12/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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09/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 17:08
Determinada a intimação
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09/12/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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12/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 09:06
Julgado improcedente o pedido
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14/10/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
28/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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03/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:28
Determinada a intimação
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02/08/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/07/2024 13:15
Determinada a intimação
-
28/06/2024 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
23/06/2024 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
12/06/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2024 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
-
16/05/2024 00:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2024 14:38
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/05/2024 13:50
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/05/2024 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/04/2024 15:56
Despacho
-
29/03/2024 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
25/03/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
20/02/2024 17:22
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/02/2024 15:42
Despacho
-
19/02/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 13:40
Juntada de Petição
-
19/02/2024 13:29
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:37
Despacho
-
02/02/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2023 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2023 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
13/11/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/11/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/10/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 20:45
Determinada a intimação
-
06/10/2023 19:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:47
Determinada a intimação
-
15/08/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2023 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2023 09:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2023 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
07/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/07/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/07/2023 17:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/06/2023 14:34
Juntado(a)
-
30/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:23
Determinada a intimação
-
07/06/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:24
Determinada a intimação
-
09/05/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 10:39
Determinada a intimação
-
07/03/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 06/03/2023 23:31:01)
-
06/03/2023 22:23
Juntada de Petição
-
28/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2022 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2022 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/10/2022 10:20
Juntada de Petição
-
17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 18:41
Determinada a citação
-
17/10/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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