TRF2 - 5008415-15.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008415-15.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: INA RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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12/09/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2025 06:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-01
-
11/09/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008415-15.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: INA RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-01
-
27/08/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008415-15.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: INA RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por INA RIBEIRO DA ROCHA em face do INSS.
Considerando a informação trazida pelo sistema de que o CPF da parte autora está irregular ("pendente de regularização"), intime-se a parte autora para promover a devida regularização.
Prazo: 5 dias.
Fica a parte ciente de que, no caso de emissão de requisição bloqueada, será demandada a expedição alvará e será necessária nova diligência por parte do Juízo.
A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.
Intime-se, prosseguindo nos moldes do despacho do evento 52. -
18/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:16
Determinada a intimação
-
18/08/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008415-15.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: INA RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) DESPACHO/DECISÃO Considerando: a) o cálculo elaborado pelo INSS no evento retro, no importe de R$ 92.318,73; b) a limitação de 60 s.m. atuais para fins de emissão de requisição de pequeno valor (RPV - cujo prazo de pagamento é de até 60 dias), sem o que a requisição será expedida na modalidade de precatório (PRC), que se sujeita a outras regras de pagamento; c) as recentes inovações trazidas pelas emendas constitucionais nºs 113 e 114/2021 no que tange ao pagamento das requisições de pagamentos, mormente a inclusão do art. 107-A da ADCT (limitação de alocação em proposta orçamentária até 2026, e o disposto no seu § 8º (ordem de pagamento); Intime-se a parte autora para oportunidade de manifestação quanto ao interesse em apresentar nova renúncia ao excedente de 60 s.m., especificamente para fins de requisição de seu crédito por meio de RPV.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Havendo renúncia expressa, expeça-se RPV.
Do contrário, prossiga-se com o cadastramento de PRC.
Antes do seu encaminhamento ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822/23, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão.
Enquanto se aguarda o pagamento, nada mais havendo, suspenda-se o feito.
Noticiado o depósito, dê-se ciência e baixe-se. -
01/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:09
Determinada a intimação
-
01/08/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 18:00
Determinada a intimação
-
03/06/2025 08:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2025 08:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
-
03/06/2025 07:28
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008415-15.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 676) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 676
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27/02/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/02/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
24/02/2025 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/02/2025 20:24
Juntada de Petição
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/11/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/11/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 10:40
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 08:58
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/04/2024 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 05:52
Determinada a intimação
-
15/02/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/09/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:28
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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