16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037487-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JACI JESUS DAMACENAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-60
12/09/2025 09:05

Despacho
11/09/2025 12:12

Juntada de Petição
10/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037487-16.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JACI JESUS DAMACENAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
03/09/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037487-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JACI JESUS DAMACENAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES
08/07/2025 14:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/07/2025 14:29

Determinada a intimação
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
03/06/2025 07:28

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037487-16.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACI JESUS DAMACENA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 674
25/03/2025 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:36

Juntada de Petição
10/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 14:14

Juntada de Petição
08/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 18:04

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 11:52

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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