TRF2 - 5023575-06.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:20
Baixa Definitiva
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03/07/2025 09:03
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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02/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:03
Denegada a Segurança - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5023575-06.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILA DE ASSIS ALGARRAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
30/04/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/03/2025 18:21
Juntada de Petição
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24/03/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 13:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003894520214025116/RJ referente ao evento 207
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21/03/2025 15:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003894520214025116/RJ
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21/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:02
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2025 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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