TRF2 - 5014462-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AIRTON RIBEIRO SANTOS

CPF *27.***.*93-00

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 19:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2025 12:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/06/2025 12:06

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 28/05/2025 18:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2025 14:49

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 05:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2025 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 19:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 15/05/2025 18:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50563380220214025101/RJ

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014462-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AIRTON RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 360

  • 23/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2025 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 14:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 14:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 04/11/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 15:45

    Despacho

  • 14/10/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 23:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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