TRF2 - 5000571-14.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
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18/08/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/07/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
-
28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000571-14.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: JOAQUIM FERNANDO DE MELLO MARTINS ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: CARLOS ANTONIO GOMES SOARES ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: JOSE CARLOS ROZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
26/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/05/2025 19:14
Retirado de pauta
-
30/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000571-14.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: JOAQUIM FERNANDO DE MELLO MARTINS ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: CARLOS ANTONIO GOMES SOARES ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: JOSE CARLOS ROZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
25/03/2025 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2025 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
31/01/2025 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'
-
31/01/2025 13:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/01/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2025 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2025 09:55
Juntada de Petição
-
23/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 20:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 20:55
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 13:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 763 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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