TRF2 - 5001609-31.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

MARIA ISABELLY MONTEIRO CLAUDIO

CPF *72.***.*47-07

BIANCA LAZARO MONTEIRO CLAUDIO

CPF *18.***.*03-18

Advogados

FLAVIA NEVES BIOLCHINI

OAB: 231849/RJ

CPF *60.***.*25-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRES01

  • 17/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/05/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 29/04/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001609-31.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA ISABELLY MONTEIRO CLAUDIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES BIOLCHINI (OAB RJ231849) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BIANCA LAZARO MONTEIRO CLAUDIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES BIOLCHINI (OAB RJ231849) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 31/03/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 23/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 05/12/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/07/2023 09:14

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/07/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 18:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 12:54

    Juntado(a)

  • 22/06/2023 12:53

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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