TRF2 - 5013601-33.2021.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013601-33.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MANOEL COELHO COSTAADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/09/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
18/09/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
18/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-20
-
11/09/2025 08:38
Juntada de Petição
-
08/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 17:28
Despacho
-
08/09/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2025 14:32
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:42
Juntada de Petição
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013601-33.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MANOEL COELHO COSTAADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
14/07/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/07/2025 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013601-33.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MANOEL COELHO COSTAADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme acórdão (evento 75).
Prazo: 30 (trinta) dias úteis. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acréscimo de 25% Não DIB 03/11/2022 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações fixar a DIB em 25/05/2021 e converter o auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, esta com DIB em 03/11/2022, conforme acórdão (evento 75).
Cumprido, dê-se vista à parte autora. Com a implantação do benefício, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios.
Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 17:58
Despacho
-
17/06/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 12:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04
-
17/06/2025 12:11
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/05/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013601-33.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MANOEL COELHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
31/03/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
19/09/2024 12:04
Juntada de Petição
-
18/04/2024 20:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:54
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
24/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 15:16
Determinada a intimação
-
20/10/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 14:53
Juntada de Petição
-
31/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2023 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2023 15:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2022 14:01
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2022 21:41
Juntada de Petição
-
21/10/2022 11:39
Juntada de Petição
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
12/04/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL COELHO COSTA <br/> Data: 28/07/2022 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA
-
30/03/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 12:38
Juntada de Petição
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2022 17:56
Não Concedida a tutela provisória
-
02/02/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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