19/09/2025 17:48

Determinada a intimação
19/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007820-22.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SERGIO CICERO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA CLAUDETH DUARTE SANTOS BARBOSA (OAB RJ157028)ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS SANDES DIAS (OAB RJ205481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-50
16/09/2025 16:34

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:59

Determinada a intimação
23/08/2025 03:01

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007820-22.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SERGIO CICERO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA CLAUDETH DUARTE SANTOS BARBOSA (OAB RJ157028)ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS SANDES DIAS (OAB RJ205481) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 12:21

Determinada a intimação
18/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
17/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007820-22.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SERGIO CICERO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDETH DUARTE SANTOS BARBOSA (OAB RJ157028) ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS SANDES DIAS (OAB RJ205481) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 149
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2025 18:23

Recebido o recurso de Apelação
17/03/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/12/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 23:09

Juntada de Petição
23/11/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 23
11/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SERGIO CICERO DE ALMEIDA Data: 16/12/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
10/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SERGIO CICERO DE ALMEIDA Data: 31/10/2024 às 14:45. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
17/09/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:39

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:36

Determinada a intimação
19/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00