15/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
11/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/09/2025 17:54

Homologada a Desistência do Recurso
10/09/2025 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para se manifestar sobre a petição do Evento 96, PET1, no prazo de 05 (cinco) dias.

Confirmado o pagamento, deverá o apelante requerer a desistência do recurso interposto, conforme cláusula 2.1 do pacto, não havendo que se falar em homologação do acordo, uma vez que realizado extrajudicialmente.
09/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
08/09/2025 19:45

Determinada a intimação
08/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
06/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2025 19:15

Juntada de Petição
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
13/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)APELADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo firmado entre as partes (Evento 82, ACORDO2), suspenda-se o presente feito até o dia 05/09/2025.

Intimem-se.
12/08/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/08/2025 09:33

Despacho
07/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/08/2025 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)APELADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Diante das petições dos Evento 73, PET1 e Evento 74, PET1, antes de examinar o pelito de suspensão do feito, confiro às parte o prazo de cinco dias para que façam anexar, aos presente autos, o acordo extrajudicial entabulado e assinado.

Intimem-se.
01/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/08/2025 11:12

Despacho
30/07/2025 19:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/07/2025 21:07

Juntada de Petição
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)APELADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do Evento 52, PET1, renove-se a suspensão do processo por mais 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso II do artigo 313 do CPC.

Tendo em vista que o processo está apto a julgamento desde 10/04/2025 (Evento 6), caso as partes não componham dentro do prazo ora estabelecido, o feito deverá ser reincluído em pauta após o decurso do novo prazo de suspensão.

Intimem-se.
12/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/07/2025 12:49

Determinada a intimação
10/07/2025 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)APELADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do Evento 42, PED_SUSPENSÃO_PROC1, renove-se a suspensão do processo por mais 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso II do artigo 313 do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão e independentemente de novo despacho, intimem-se novamente as partes para que informem o estágio das tratativas extrajudiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, importando o seu silêncio na reinclusão do feito em pauta de julgamento.
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 13:30

Juntada de Petição
26/06/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 13:28:07)
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/06/2025 13:08

Despacho
26/06/2025 12:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 13:12

Retirado de pauta
13/05/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/05/2025 10:11

Despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
12/05/2025 18:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
12/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 17:53

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:00
30/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE MAIO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber, e ante a impossibilidade de participação dos integrantes da 2ª Turma Especializada; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 215, de 20/03/2025, e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi: [email protected], 21 982193838 ( (WhatsApp); 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: JOHANN RIETZLER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
29/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/04/2025 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:00 Sequencial: 13
10/04/2025 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
10/04/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 18:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5010639-14.2023.4.02.5102

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