08/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003141-12.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: JOAO RICARDO ARCHANJO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:33

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:19

Determinada a intimação
28/07/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003141-12.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAO RICARDO ARCHANJO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:24

Determinada a intimação
02/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB02
17/06/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003141-12.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOAO RICARDO ARCHANJO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 44
08/04/2025 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE ARCHANJO DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA
15/10/2024 13:32

Determinada a citação
15/10/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:34

Juntado(a)
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:49

Determinada a intimação
09/09/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Determinada a intimação
08/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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