TRF2 - 5039400-67.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
13/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
10/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
10/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039400-67.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
24/06/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039400-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: MARIA DA PENHA DANTAS ALMEIDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 399
-
29/04/2025 10:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/04/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039400-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: MARIA DA PENHA DANTAS ALMEIDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
31/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/03/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 539
-
06/09/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2024 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 11:39
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2024 16:30
Juntado(a)
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/06/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
23/06/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 10:27
Juntada de Petição
-
23/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 11:46
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/04/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
16/03/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 20/03/2024 às 13:25. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefo
-
06/03/2024 14:23
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2024 14:22
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2024 14:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 40, 41 e 42
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 20/03/2024 às 13:25. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone
-
27/02/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO HENRIQUE DANTAS ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 29/02/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefo
-
14/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:24
Despacho
-
11/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2023 09:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 17:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2023 17:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 06:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 06:50
Determinada a citação
-
19/10/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:28
Despacho
-
11/10/2023 13:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041052-76.2024.4.02.5101
H-Max Industria de Cosmeticos LTDA
Biocale Industria e Comerio de Cosmetico...
Advogado: Celino Bento de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 08:27
Processo nº 5041426-63.2022.4.02.5101
Joao Batista da Silva Filho
Os Mesmos
Advogado: Ercimaria Assuncao de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 19:22
Processo nº 5016842-92.2023.4.02.5101
Felipe Carlos Cunha Cores
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 11:19
Processo nº 5041426-63.2022.4.02.5101
Joao Batista da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 19:20
Processo nº 5016842-92.2023.4.02.5101
Felipe Carlos Cunha Cores
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:17