TRF2 - 5001602-69.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001602-69.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO(A): JOSE CECILIO BUSQUET SANT'ANNA (OAB RJ090310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 16:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
24/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035529-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/02/2025 12:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2025 12:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0069036-33.2018.4.02.5101
Super Mercado Zona Sul S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 13:28
Processo nº 5001160-69.2024.4.02.5002
Cirlene de Souza Sacramento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:27
Processo nº 5005582-48.2024.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Pedro Jose Fernandes Borges
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002792-90.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Robson dos Santos Amora Junior
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 15:48
Processo nº 5000861-38.2024.4.02.5117
Ademilde Perazzo Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 16:24