10/08/2025 07:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
10/06/2025 02:00

Baixa Definitiva
10/06/2025 02:00

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/05/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015549-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BRUNO NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TAINAN OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RJ232270) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES GRAZINOLI (OAB RJ232271) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 48
10/04/2025 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2024 11:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
12/11/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002742-83.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/11/2024 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 12:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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