TRF2 - 5011263-06.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAETANO BARBOSA COSTA TEIXEIRA VARGAS

CPF *18.***.*46-63

DANIELLE TEIXEIRA VARGAS

CPF *04.***.*63-90

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO42

  • 16/06/2025 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

  • 16/06/2025 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/06/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

  • 14/05/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/05/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011263-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CAETANO BARBOSA COSTA TEIXEIRA VARGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: DANIELLE TEIXEIRA VARGAS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 25/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 15/04/2025 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 24/07/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/06/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/01/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

  • 10/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2023 14:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:40

    Juntado(a)

  • 06/12/2023 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 21:27

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/11/2023 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2023 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 19:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/11/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/10/2023 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 20/10/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAETANO BARBOSA COSTA TEIXEIRA VARGAS <br/> Data: 05/12/2023 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - R

  • 20/10/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 16:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2023 13:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/09/2023 11:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 19:54

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 21:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/08/2023 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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