TRF2 - 5012838-49.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 19:45
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO45
-
17/06/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2025 10:26
Juntada de Petição
-
14/05/2025 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012838-49.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABRICIO VARES BIANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ISTEILDA VARES BIANCO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
02/04/2025 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
24/03/2025 18:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/03/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/01/2025 11:51
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:57
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 17:39
Juntado(a)
-
08/07/2024 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/06/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 21:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO VARES BIANCO <br/> Data: 15/08/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
-
19/06/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2024 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 18:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 22:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 22:31
Determinada a citação
-
20/05/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 16:59
Determinada a intimação
-
10/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 18:18
Determinada a intimação
-
29/11/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 11:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/09/2023 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107996-60.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fernanda Duarte Chagas Chiconelli
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002183-23.2024.4.02.5108
Vanir Azevedo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:43
Processo nº 5002635-57.2024.4.02.5003
Zilmar Oliveira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:15
Processo nº 5031078-15.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Cjf de Vigilancia LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 09:17
Processo nº 5031078-15.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Cjf de Vigilancia LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2024 09:33