06/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:21

Transitado em Julgado
06/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 22:11

Expedição de ofício
17/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098823-17.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAROLINI ALVES MATARAZZO DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 88 - R$ 498,23, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC -, CNPJ 07.***.***/0001-89, utilizando os dados indicados na petição do evento 97.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
28/04/2025 11:48

Intimado em Secretaria
28/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Despacho
15/04/2025 00:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:02

Despacho
07/04/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
07/02/2025 18:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/02/2025 13:48

Juntado(a)
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 12:19

Intimado em Secretaria
30/01/2025 12:19

Juntado(a)
24/01/2025 08:31

Despacho
16/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 00:39

Juntada de Petição
28/06/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:02

Despacho
19/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição
19/12/2023 06:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:37

Despacho
21/11/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:46

Juntado(a)
23/10/2023 12:47

Despacho
11/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:36

Despacho
03/10/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 21:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:59

Despacho
28/08/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:18

Despacho
27/06/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 10:35

Juntada de Petição
04/11/2022 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/10/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:40

Despacho
15/09/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 12:35

Juntada de Petição
08/09/2022 21:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/09/2022 17:41

Determinada a citação
02/09/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 16:21

Juntada de Petição
26/07/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 17:12

Decisão interlocutória
08/07/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/05/2022 11:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/03/2022 16:51

Determinada a citação
31/03/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2022 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 19:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/09/2021 11:11

Determinada a citação
10/09/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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