TRF2 - 5004204-38.2020.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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27/07/2025 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 23:46
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 11:57
Juntada de Petição
-
20/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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30/07/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 23:15
Determinada a intimação
-
30/07/2024 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/11/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
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28/09/2022 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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26/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:56
Determinada a intimação
-
20/08/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2022 07:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01
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15/08/2022 07:10
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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12/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/07/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004204-38.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: REBECA AGNES DE OLIVEIRA ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de julho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
08/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13
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23/06/2022 16:29
Retirado de pauta
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08/06/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004204-38.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: REBECA AGNES DE OLIVEIRA ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:41
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 188
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15/03/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/03/2022 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/02/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2022 01:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
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22/08/2021 13:27
Juntada de Petição
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21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2021 15:34
Julgado procedente em parte o pedido
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30/06/2021 18:17
Conclusos para julgamento
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07/05/2021 08:57
Despacho
-
23/02/2021 19:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2020 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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23/10/2020 19:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 16:12
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2020 18:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2020 18:39
Determinada a citação
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14/07/2020 10:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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