TRF2 - 5034845-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 09:51
Juntada de Petição
-
03/09/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034845-07.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: CARLOS ROBERTO MENDES PAZETOADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
02/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:42
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/04/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/04/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034845-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO MENDES PAZETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 738
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23/09/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/09/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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19/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 11:22
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/07/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 19:26
Julgado procedente em parte o pedido
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01/07/2024 21:47
Juntado(a)
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01/07/2024 21:43
Juntado(a)
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08/05/2024 11:32
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/01/2024 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2024 14:22
Juntada de Petição
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24/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2024 12:50
Intimado em Secretaria
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15/12/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ROBERTO MENDES PAZETO <br/> Data: 23/01/2024 às 07:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (
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17/10/2023 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
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02/09/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
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31/08/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 20:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/08/2023 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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