16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007641-88.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ROSANE ROSA PINTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-63
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:15

Determinada a intimação
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:56

Determinada a intimação
18/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
17/06/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007641-88.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANE ROSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 23
11/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/03/2025 22:54

Recebido o recurso de Apelação
19/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 17:38

Juntada de Petição
07/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/11/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE ROSA PINTO Data: 04/12/2024 às 15:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ Pe
10/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 18
08/10/2024 12:22

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE ROSA PINTO Data: 31/10/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ Pe
13/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:06

Concedida a gratuidade da justiça
12/09/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:51

Determinada a intimação
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição
13/08/2024 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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