TRF2 - 5016112-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2025 16:45
Juntada de Certidão
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27/08/2025 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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20/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
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31/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
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31/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
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04/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/06/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016112-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANDREA LISBOA SALGADO ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO(A): VANESSA LOIOLA MENDES (OAB RJ208976) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO (OAB RJ164082) ADVOGADO(A): EDUARDO PROENCA COELHO DIAS (OAB RJ157438) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA PEREIRA DE MELO (OAB RJ236000) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA LISBOA SALGADO ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO(A): MARCOS DE CAMPOS SALGADO INTERESSADO: ORLANDO COSTA SALGADO JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO(A): MARCOS DE CAMPOS SALGADO INTERESSADO: ORLANDO COSTA SALGADO NETO ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO(A): MARCOS DE CAMPOS SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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02/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2024 15:42
Não Concedida a tutela provisória
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14/11/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/11/2024 17:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2024 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 451, 445 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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