15/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005732-71.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:56

Despacho
30/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50057327120244025001/TRF2
03/02/2025 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
31/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:45

Despacho
12/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição
17/09/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034328-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
15/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
06/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:27

Determinada a intimação
29/02/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50343287020214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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