TRF2 - 5000172-45.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA CORREIA DA SILVA

CPF *85.***.*87-11

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2025 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 03/06/2025 07:27

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000172-45.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSA MARIA CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 390

  • 07/11/2024 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/10/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/09/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 08:48

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2024 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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