TRF2 - 5034318-55.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:31
Baixa Definitiva
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29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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24/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/04/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
15/04/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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01/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034318-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SIMONE COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE COSTA CARLINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente - 
                                            
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 700
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08/10/2024 13:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/10/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
 - 
                                            
12/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
11/09/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
11/09/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
10/09/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/09/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/09/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/09/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/09/2024 07:42
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
19/07/2024 21:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/07/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
19/07/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
18/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
18/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
01/07/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
 - 
                                            
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
 - 
                                            
17/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2024 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
17/06/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
17/06/2024 11:58
Despacho
 - 
                                            
10/06/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
05/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/02/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
06/02/2024 17:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
 - 
                                            
19/01/2024 19:05
Despacho
 - 
                                            
19/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
19/01/2024 16:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
18/01/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
18/01/2024 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
17/01/2024 10:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/01/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/01/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/01/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2024 20:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
03/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
 - 
                                            
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
 - 
                                            
23/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE COSTA CARLINI <br/> Data: 03/01/2024 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10
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28/09/2023 19:23
Despacho
 - 
                                            
28/09/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
14/09/2023 17:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
11/09/2023 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
11/09/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023256-52.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
 - 
                                            
28/08/2023 11:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
28/08/2023 11:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
28/08/2023 10:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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