08/08/2025 15:13

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:14

Despacho
08/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012988-30.2023.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: PAULO MARCIO CHAGAS MACHADOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO (OAB RJ186860) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:38

Determinada a intimação
03/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50129883020234025121/TRF2
23/01/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
08/11/2024 13:39

Juntada de Petição
05/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 16:29

Concedida a Segurança
17/05/2024 15:09

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 14:27

Determinada a intimação
16/02/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
27/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
08/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 21:53

Decisão interlocutória
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16F para RJRIO16S)
18/12/2023 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
14/12/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 18:18

Declarada incompetência
29/11/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064082-43.2024.4.02.5101

Uniao

Luis Felipe Sousa Oliveira Santos

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5064082-43.2024.4.02.5101

Uniao

Luis Felipe Sousa Oliveira Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5003008-85.2024.4.02.5101

Rafaella Sobrinho Vidal

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5012988-30.2023.4.02.5121

Paulo Marcio Chagas Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria da Penha Coutinho Pereira Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003008-85.2024.4.02.5101

Rafaella Sobrinho Vidal

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo