TRF2 - 5017009-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/07/2025 02:00
Baixa Definitiva
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01/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 14:08
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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12/05/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/05/2025 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:23
Juntado(a)
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5017009-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DAIANA NOGUEIRA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 207
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28/03/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/03/2025 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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06/03/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 16:46
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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21/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/12/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 14:59
Expedição de Mandado
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06/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 18:20
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/12/2024 18:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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