25/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:04

Determinada a intimação
24/07/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:31

Determinada a intimação
04/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:45

Determinada a intimação
30/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:34

Determinada a intimação
17/06/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5077970-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: FABIANO FREITAS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 47
14/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 20:56

Juntada de Petição
21/02/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
21/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:06

Despacho
18/02/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/01/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 08:21

Conclusos para julgamento
15/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:51

Determinada a intimação
13/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:30

Juntada de Petição
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:40

Determinada a intimação
10/12/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 13:49

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:59

Determinada a intimação
29/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:35

Determinada a intimação
23/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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