TRF2 - 5003920-53.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

C S E N CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 20.400.485/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 12:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 19:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003920-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C S E N CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 510007950098 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE C S E N CONSTRUTORA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50039205320224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), C S E N CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042000248065 e 7041902212562, para crédito a favor da exeqüente de R$ 584.811,23, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 10/06/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 10/06/2022 14:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/02/2022 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 17:31

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 28/01/2022 07:33

    Determinada a citação

  • 27/01/2022 22:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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