14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5066756-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: YAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA COUTINHOADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-20
04/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066756-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA COUTINHOADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
18/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:56

Despacho
18/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066756-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: YAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA COUTINHOADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para requerer o que entender cabível para a execução do julgado. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:42

Despacho
26/06/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO03
24/06/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/05/2025 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5066756-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: YAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 39
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2025 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/03/2025 18:20

Despacho
17/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:56

Despacho
14/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/12/2024 13:10

Juntada de Petição
13/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:48

Despacho
13/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2024 20:18

Juntada de Petição
07/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:51

Determinada a intimação
07/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:55

Determinada a citação
02/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00