STJ - 5012823-88.2021.4.02.0000

07/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2024

28/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 238747/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238747 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2052204 - Publicação prevista para 28/06/2024

25/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00238747/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2052204/RJ

14/06/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-CESP)

11/06/2024 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 05:11

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2024 17:28

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238747/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2052204/RJ

04/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 238747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238747/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238747/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 238747/2024

03/04/2024 15:03

Protocolizada Petição 238747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1101429/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101429 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2052204 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO - Petição Nº 2023/01101429 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2052204

04/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101429/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 385.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2023 Petição Nº 1101429/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1101429/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/11/2023 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1101429/2023

08/11/2023 09:47

Protocolizada Petição 1101429/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2023

18/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 817902/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817902 - EDcl no AgInt no REsp 2052204 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO TRISTÃO MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817902/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2052204/RJ

09/10/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817902/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2052204/RJ

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 817902/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 817902/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817902/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 817902/2023

21/08/2023 08:00

Protocolizada Petição 817902/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

16/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 354324/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354324 - AgInt no REsp 2052204 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00354324/2023 - AgInt no REsp 2052204/RJ

03/07/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354324/2023 - AgInt no REsp 2052204/RJ

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 354324/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 354324/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354324/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 354324/2023

18/04/2023 22:58

Protocolizada Petição 354324/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

03/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:30

Não conhecido o recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO

17/02/2023 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/02/2023 11:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2262514)

17/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 13:41

Conheço do agravo de RENATO TRISTÃO MACHADO para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/02/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1415699 (2018/0331056-2)

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO