TRF2 - 5002357-20.2024.4.02.5112
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002357-20.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JACQUELINE DOS PASSOS GOUVEIAADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ADVOGADO(A): GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ174689)ADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725) DESPACHO/DECISÃO 1.
Dê-se vista à parte autora dos cálculos de evento 66 por 15 (quinze) dias para manifestação, inclusive acerca de eventual pedido de destaque de honorários contratuais, sob pena de preclusão.
Não havendo oposição, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução CJF nº 822/2023 do CJF, observando o seguinte: a) havendo honorários sucumbenciais, estes deverão ser cadastrados em requisição autônoma, não devendo ser considerada como parcela integrante do valor devido à parte autora para fins de classificação como RPV ou PRECATÓRIO. b) havendo solicitação de destaque de honorários contratuais, defiro com base no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 e art. 85, §§ 14 e 15, do CPC, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.
Para efetivação do destaque aqui mencionado, o respectivo contrato de honorários deverá estar juntado aos autos antes do cadastramento da requisição. 2.
Em face do disposto no art. 12 da citada Resolução, intimem-se as partes para manifestarem acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s). 3.
Os valores devidos serão depositados na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do requisitório ao TRF. 4.
A confirmação da liberação do crédito deverá ser consultada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br), na consulta a Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs. 5.
Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá o interessado comparecer a esta Vara Federal de Itaperuna para saber em que banco foi depositado o crédito. 6.
O beneficiário deverá comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar o valor depositado, portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 (sessenta) dias, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF. 7.
Transmitido o(s) requisitório(s), voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. -
12/09/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 13:10
Decisão interlocutória
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12/09/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002357-20.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JACQUELINE DOS PASSOS GOUVEIAADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ADVOGADO(A): GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ174689)ADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
25/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 14:30
Despacho
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17/06/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 07:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01
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17/06/2025 06:27
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:38
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002357-20.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JACQUELINE DOS PASSOS GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) ADVOGADO(A): GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ174689) ADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/04/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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26/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/02/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:44
Despacho
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06/02/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:40
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 15:38
Determinada a intimação
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08/07/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 10:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 10:33
Despacho
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10/06/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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