TRF2 - 5000431-53.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
-
03/07/2025 08:23
Alterado o assunto processual
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02/07/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/07/2025 17:56
Decisão interlocutória
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000431-53.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00082545720148080006/ES) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: POSTO CENTRAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
09/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
-
09/04/2025 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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