TRF2 - 5039154-71.2023.4.02.5001

03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/08/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/06/2025 14:28

Despacho

17/06/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01

17/06/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 10

23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025 20:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)

10/04/2025 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

10/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/02/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 15:26

Julgado procedente o pedido

10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento

23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 20:58

Juntada de Petição

22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

31/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência

29/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 09:29

Juntada de Petição

29/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

12/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

13/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento

06/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023 12:15

Determinada a citação

11/10/2023 18:12

Alterado o assunto processual

05/10/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio